Projeto que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher vai a Plenário, após aprovação pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado. A proposta (PL 6.113/2023) recebeu parecer favorável da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RO) e reúne experiências bem-sucedidas do país para organização e gestão pela União.
Contexto
Segundo as informações disponíveis, o texto tramita no Senado e segue para votação no Plenário. A ideia central é consolidar um banco de boas práticas voltado à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, reunindo iniciativas exitosas de diferentes regiões. A matéria conhecida até agora descreve que o banco será organizado e gerido pela União, com o objetivo de mapear, selecionar e difundir experiências eficazes.
Envolvidos
A CDH aprovou o projeto na quarta-feira, com parecer favorável da senadora Roberta Acioly. A matéria não detalha outros nomes ou instituições envolvidas na condução do texto além da comissão e da relatora indicada.
Impacto prático
A proposta visa consolidar um conjunto de ações, métodos e práticas já existentes em diversas partes do país para orientar políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher. O formato de “banco” sugere a centralização de boas práticas para facilitar disseminação, replicação e avaliação de resultados, com gestão pela União, conforme o que é descrito no material disponível.
Situação atual
De acordo com o conteúdo disponível, o projeto está em tramitação no Senado e foi encaminhado ao Plenário para votação. Não foram fornecidos detalhes adicionais sobre o conteúdo específico das propostas ou sobre o cronograma de implementação.
Próximos passos
Caso aprovado no Plenário, o texto seguirá para análise, possível sanção ou veto do Poder Executivo, conforme o rito legislativo aplicável. Ainda não há informações públicas sobre etapas adicionais, como regulamentação, fontes de financiamento ou indicadores de sucesso.
Observação sobre as informações disponíveis
As informações apresentadas refletem o que consta nas fontes disponíveis, sem inclusão de dados não confirmados. Caso haja novas informações, detalhes adicionais poderão esclarecer questões como o financiamento, a estrutura operacional do banco, critérios de seleção de boas práticas e responsabilidades de gestão.
Fonte original: Senado Federal.
