Um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, proferida nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, atende a um pedido de urgência e impede o seguimento do pedido.
O autor da ação alegava a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso relacionado à suposta trama golpista. No entanto, este argumento já foi previamente rejeitado pela própria Corte.
Habeas Corpus Negado
O habeas corpus buscava a soltura ou a proteção contra prisões relacionadas às investigações em andamento. A justificativa apresentada pelo impetrante se baseava na tese de que o STF não seria o foro competente para processar e julgar os envolvidos.
Argumento Já Rejeitado
A alegação de incompetência do STF, contudo, não é nova. Segundo as informações disponíveis, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o tema em outras ocasiões, rechaçando o argumento de que a investigação deveria tramitar em outra instância judicial.
Diante disso, o ministro Kassio Nunes Marques, ao analisar o pedido no STJ, considerou a improcedência da argumentação apresentada. A decisão de negar o habeas corpus impede, por ora, que o pedido avance no âmbito do STJ.
As investigações sobre a suposta trama golpista seguem em curso, com desdobramentos que ainda estão sendo apurados pelas autoridades competentes. A negativa do habeas corpus no STJ representa um obstáculo para a defesa de Jair Bolsonaro no que tange a este pedido específico.
Fonte original: cartacapital.com.br.
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