A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a modalidade de trabalho conhecida como "6 por 1" tem previsão de ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. A informação foi divulgada pelo senador Randolfe Rodrigues.
Segundo as informações disponíveis, a proposta em questão trata da redução da jornada de trabalho. A tramitação da PEC ocorrerá inicialmente em uma única comissão, a CCJ.
Ainda não foram detalhados os termos específicos da proposta nem os argumentos que fundamentam a sua apresentação. A modalidade "6 por 1" refere-se a uma escala de trabalho que, segundo relatos, implicaria em seis dias de trabalho para um dia de folga.
A tramitação em comissão é uma etapa inicial no processo legislativo de uma Proposta de Emenda à Constituição. A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade da proposta sob o ponto de vista constitucional.
O senador Randolfe Rodrigues, ao anunciar a previsão de encaminhamento da PEC, indicou que a proposta avançará em uma etapa específica do processo legislativo. Não foram apresentadas informações sobre outros envolvidos na elaboração ou apoio à PEC.
O impacto prático da eventual aprovação da PEC, caso ela seja promulgada, dependerá do seu conteúdo final e das regras que vier a estabelecer para a jornada de trabalho. A extinção da modalidade "6 por 1" sugere uma busca por alterações nas condições de trabalho.
A situação atual é que a PEC está em fase de preparação para ser submetida à análise da CCJ. Não há informações sobre o andamento de discussões ou debates públicos sobre a proposta até o momento.
Os próximos passos, conforme a declaração do senador, incluem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. A partir daí, a proposta seguirá os trâmites regimentais para a sua eventual aprovação ou rejeição.
Fonte original: poder360.com.br.
