O Senado aprovou, em turno suplementar, o projeto de lei que estabelece um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, elevando o valor de referência de R$ 3.636 para R$ 13.662. A decisão ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na noite de quarta-feira (10).
Contexto
Segundo as informações disponíveis, o PL 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, pretende fixar o novo piso para 20 horas semanais de trabalho. Além da elevação do piso, o projeto altera o adicional por trabalho noturno e pelas horas extras, aumentando o percentual de 20% para 50%. O texto em tramitação mantém a aplicação do novo piso aos profissionais tanto do setor público quanto do privado.
Envolvidos
A decisão foi tomada pela CAS, em turno suplementar, no âmbito do Senado Federal. A matéria é apresentada como de interesse de médicos e dentistas em diferentes regimes de atuação, com o objetivo de estabelecer uma remuneração mínima unificada. Não foram apresentados novos nomes de signatários ou apoiadores adicionais na aprovação publicada.
Impacto prático
Segundo as informações disponíveis, o piso salarial passa a valer para profissionais que atuam em 20 horas semanais, com o reajuste de adicional para 50% em atividades noturnas e em horas extras. A atualização tem impacto potencial sobre rendimentos de médicos e dentistas vinculados aos setores público e privado, conforme o texto da proposta.
Situação atual
Conforme os dados disponíveis, a votação ocorreu na CAS em turno suplementar, com a aprovação do projeto. Ainda não há detalhamento de etapas seguintes, como possíveis mudanças em outras comissões ou a necessidade de sanção presidencial. O material público não traz informações sobre o cenário de veto, emendas adicionais ou cronograma exato de tramitação.
Próximos passos
Caso permaneçam as informações atuais, o PL 1.365/2022 deverá seguir para análise em outras etapas legislativas após a aprovação na CAS. A reportagem não dispõe de detalhes sobre eventuais alterações no texto, nem sobre a data prevista para novas sessões ou votações futuras.
Notas sobre fontes
As informações aqui apresentadas são baseadas nas reportagens: (i) Senato Federal — vídeo e nota sobre a aprovação do novo piso para médicos e dentistas, publicada em 12 de junho de 2026, e (ii) Agência Brasil/EBC — cobertura da Comissão do Senado que também tratou da aprovação do piso, com dados correspondentes ao mesmo dia. Em ambos os casos, o material confirma o valor do piso, a ampliação do adicional de 20% para 50% e a aplicação aos setores público e privado, sem indicar mudanças adicionais no texto. Caso novas informações sejam tornadas públicas, a matéria poderá ser atualizada para refletir o contexto completo.
Fonte original: Senado Federal.
